Termos e condições

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Estes Termos e Condições regem as compras feitas na loja online muraqqum.com. Leia-os antes de comprar. Ao fazer uma encomenda, aceita estes Termos. Se for consumidor, nada nestes Termos lhe retira os direitos que a lei lhe dá.

1. Quem somos

A Muraqqum é explorada por Catarina Cachapa Dias Marques, empresária em nome individual, NIF PT211269883. Email: info@muraqqum.com · WhatsApp: +351 935 430 007. Os dados completos estão no Aviso legal.

2. A quem vendemos

• Vendemos a consumidores finais, para uso pessoal, com entrega nos países indicados na página Envios e prazos.
• Para comprar, tem de ter pelo menos 18 anos.
• Não vendemos para revenda. Podemos limitar as quantidades por encomenda quando houver sinais claros de compra para revenda.

3. Os produtos

• Vendemos perfumes e cosméticos originais de marcas de terceiros. Somos um revendedor independente, sem ligação às marcas. Saiba mais em Autenticidade.
• Cada página de produto indica as características principais: marca, nome, formato (ml ou g), tipo (por exemplo, eau de parfum ou eau de toilette), preço e preço por 100 ml.
• As fotografias são ilustrativas. As cores podem variar com o ecrã. A embalagem pode ter pequenas diferenças entre lotes ou edições do fabricante.
• Vendemos produtos novos, na embalagem de venda do fabricante. Não vendemos testers.
• Cada página de produto indica também a pessoa responsável pelo produto na UE (nome e morada) e as precauções de uso. A lista completa de ingredientes está na embalagem.

4. Preços

• Os preços estão em euros e incluem IVA e todos os impostos.
• A encomenda mínima é de 25 €. Conta o valor dos artigos, com IVA e já com descontos, sem portes. Abaixo deste valor não é possível finalizar a compra.
• Os portes de envio aparecem na página Envios e prazos e no checkout, antes de pagar: 5,50 € em Portugal continental e Espanha peninsular (grátis a partir de 100 €); 8 € em Portugal Ilhas e Espanha não Peninsular — Açores, Madeira, Baleares, Canárias, Ceuta e Melilla (grátis a partir de 150 €); 12 € no resto da União Europeia (grátis a partir de 200 €). Os portes não contam para a encomenda mínima. O total que paga é o que vê no último passo do checkout.
• Dentro da União Europeia não há direitos aduaneiros.

5. Promoções e preço anterior

• Quando anunciamos uma redução de preço, o preço anterior que mostramos é o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução.
• Cada promoção indica a duração e, se existirem, as condições (por exemplo, valor mínimo ou produtos incluídos).
• Os códigos de desconto não são acumuláveis, salvo indicação em contrário, e não podem ser trocados por dinheiro.

6. Como comprar e quando fica feito o contrato

1. Escolhe os produtos e junta-os ao carrinho (encomenda mínima de 25 €).
2. No checkout indica os dados de entrega e faturação, escolhe o meio de pagamento e revê o resumo.
3. Ao clicar no botão final de pagamento, no último passo do checkout, faz uma encomenda com obrigação de pagamento.
4. Recebe por email a confirmação da encomenda, com o resumo, o preço total e estes Termos. O contrato fica celebrado nesse momento.

Antes de pagar, pode corrigir os dados no checkout. Depois de pagar, contacte-nos o mais depressa possível se encontrar um erro.

O contrato é celebrado em português. Guardamos uma cópia da sua encomenda e destes Termos, que recebe também por email com a confirmação.

7. Produto indisponível

O stock pode mudar entre a sua encomenda e a expedição. Se um produto ficar indisponível, avisamos por email ou WhatsApp e não cobramos esse produto (nem os portes, se a encomenda não seguir). Não substituímos um produto por outro sem o seu acordo.

8. Erros de preço ou de descrição

Se um preço estiver manifestamente errado (por exemplo, um erro de digitação muito abaixo do valor normal), avisamos e pode escolher entre comprar ao preço correto ou cancelar a encomenda.

9. Meios de pagamento

Aceitamos os meios de pagamento disponíveis no checkout. O pagamento é feito no checkout seguro da Shopify. Não guardamos os dados do seu cartão.

10. Entrega

• Os prazos de preparação e de entrega estão na página Envios e prazos.
• Nos produtos em pré-venda, o envio previsto está indicado na página do produto e o prazo conta a partir da data em que tivermos o produto.
• Se não indicarmos outro prazo, entregamos no máximo em 30 dias após a encomenda. Se falharmos o prazo, pode dar-nos um prazo adicional. Se também não o cumprirmos, pode cancelar a encomenda.
• O risco de perda ou dano passa para si quando recebe a encomenda (ou quando a recebe alguém que indicou, que não seja a transportadora), e não antes (Decreto-Lei n.º 84/2021, art. 11.º).

11. Devoluções, trocas e garantia

Aplica-se a Política de devoluções e trocas.

12. Avaliações

Ainda não publicamos avaliações de clientes.

13. Utilização do site

• Use o site apenas para fins lícitos. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, copiar o site de forma automatizada (scraping) nem perturbar o seu funcionamento.
• Os textos, imagens próprias, logótipo e desenho do site pertencem à Muraqqum. As marcas e imagens dos produtos pertencem aos respetivos titulares.
• A loja funciona na plataforma Shopify. A venda é feita diretamente entre si e a Muraqqum.

14. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que lhe causarmos nos termos da lei. Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade quando a lei não o permite, nomeadamente perante consumidores.

15. Dados pessoais

Tratamos os seus dados de acordo com a Política de privacidade e a Política de cookies.

16. Reclamações e resolução de litígios

• Fale primeiro connosco: info@muraqqum.com ou WhatsApp +351 935 430 007. Respondemos até ao fim do dia útil seguinte.
• Pode reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
• Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Veja Resolução alternativa de litígios.

17. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor e viver noutro país da UE, mantém sempre a proteção das regras imperativas da lei do seu país, e pode recorrer aos tribunais do país onde vive.

18. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Aplica-se sempre a versão em vigor no dia da sua encomenda, que recebe por email com a confirmação.