«Anti-idade»: o que uma etiqueta pode e não pode prometer

Como ler a embalagem de um cosmético com olhos de leitor informado, e escolher sem se deixar levar por promessas.

Artigo da Muraqqum. Os produtos referidos estão à venda na nossa loja.

Em 30 segundos

• Na UE, um cosmético não pode prometer o que não tem: as alegações têm de ser verdadeiras, fundamentadas e honestas.
• «Anti-idade» é, antes de mais, um termo de categoria e de pesquisa. O que conta é o que a embalagem diz em concreto e se isso é razoável.
• Cinco perguntas de leitura dizem-lhe, em dois minutos, se uma promessa merece confiança.

Para quem é

Para si se quer escolher um cosmético para a pele madura ou para prevenir os sinais da idade, e quer perceber o que as palavras na embalagem significam.
Talvez não, se procura aconselhamento para uma condição de pele, alergia ou outro problema de saúde: um cosmético não trata doenças, e nesses casos o caminho é um médico ou dermatologista. Escrito para adultos.

O que a lei exige a uma alegação

Em cosmética, uma «alegação» é qualquer texto, nome, marca, imagem ou sinal que atribua ao produto uma característica ou função. A UE regula-as de duas formas.

1. Regra geral. O Regulamento (CE) n.º 1223/2009, art. 20.º, proíbe, na rotulagem, na disponibilização no mercado e na publicidade, textos e imagens que atribuam ao produto características ou funções que ele não tem.
2. Critérios comuns. O Regulamento (UE) n.º 655/2013 fixa seis critérios para as alegações: conformidade com a lei, veracidade, fundamentação (suporte em provas), honestidade, equidade e decisão informada. [a localizar: confirmar em EUR-Lex a redação dos seis critérios antes de publicar]

Em linguagem simples: o que está na embalagem deve ser verdade, ter provas por trás, não enganar sobre o que o produto faz e não denegrir outros.

Uma fronteira importante: cosmético não é medicamento

Um cosmético destina-se a limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado ou corrigir odores corporais. Se um produto afirma tratar, curar ou prevenir uma doença, deixa de ser um cosmético na aceção da lei, e passa a ter de cumprir as regras dos medicamentos. Por isso, os cosméticos legítimos falam de aparência, conforto, hidratação e proteção, e não de cura nem de tratamento.

Alegação, sensação, marketing: três coisas diferentes

• Alegação de função. «Hidrata», «ajuda a proteger do sol». Deve ser fundamentada.
• Descrição sensorial. «Textura leve», «aroma discreto». É uma descrição da experiência, sem pretensão de eficácia.
• Linguagem de campanha. «Luminoso», «de luxo», «ritual». Tem de ser compreendida como linguagem comercial e não como promessa técnica.

Um problema surge quando as três se misturam e a campanha parece prometer um efeito.

Cinco perguntas para ler uma embalagem

Esta lista é nossa. Responda a cada uma antes de decidir.

1. A promessa é específica ou vaga?
«Hidrata a pele» é concreta e verificável. «Renova a sua juventude» não é. Desconfie do que não se consegue medir.

2. Há prazo ou garantia de resultado?
Prazos fixos («em sete dias») e garantias («resultados garantidos») são sinal de alerta. Os resultados variam de pessoa para pessoa.

3. A promessa é sobre aparência ou sobre saúde?
Aparência e conforto são terreno cosmético. Verbos como curar, tratar, eliminar ou remover doenças não o são.

4. Há uma menção a testes ou estudos?
Pode haver, e é legítimo. Verifique quem os fez e em quê (por exemplo, «testado em X voluntários» é diferente de «aprovado por dermatologistas»). Se não houver informação, a frase não permite conclusões. Termos como «dermatologicamente testado» devem poder ser sustentados pela marca.

5. O rótulo está completo?
Um rótulo deve trazer, entre outras informações, a lista de ingredientes, as precauções de utilização, o lote, o conteúdo nominal, a função do produto (se não for óbvia) e a identificação de uma entidade responsável na UE. Se o produto abre e tem um símbolo de frasco aberto com um número seguido de «M», esse é o prazo recomendado em meses depois de aberto. [fonte 1: art. 19.º, confirmar texto]

Protetor solar: um caso especial

Os cosméticos de proteção solar têm regras próprias. Uma recomendação da Comissão Europeia desaconselha alegações como «proteção total», «bloqueador solar» ou proteção a 100 %, porque nenhum protetor bloqueia todas as radiações. [a localizar: Recomendação 2006/647/CE, abrir e confirmar o texto]
Também por isso, o fator de proteção e a indicação de espetro largo importam mais do que a linguagem de campanha.

Termos que merecem uma pausa

• «Hipoalergénico». Não é um selo de «não causa alergia» para toda a gente. Deve ser lido como o fabricante o define e sustenta.
• «Natural». Pode significar coisas diferentes consoante a marca [a localizar: confirmar se existe definição legal aplicável]. Leia os ingredientes.
• «Clínico», «científico», «dermatológico». Peça o contexto: que estudo? Com quantas pessoas? Em que condições?
• «Anti-idade». Pode indicar uma categoria de produtos (hidratação, proteção, textura) e não uma promessa de inverter nada. Pergunte o que, em concreto, o produto diz que faz.

O que pode razoavelmente esperar

Para um adulto que procura cuidado de pele, as promessas razoáveis são modestas: hidratação, conforto, proteção solar, uma textura agradável. Um produto bem escolhido e usado com regularidade pode contribuir para a aparência de uma pele mais confortável, mas não substitui o protetor solar diário, o descanso ou, quando é caso disso, a avaliação por um profissional.

Aviso

Esta informação é geral e não substitui o parecer de um médico ou farmacêutico. Se tem a pele reativa, está grávida ou a amamentar, toma medicação ou os sintomas persistem, fale com um profissional de saúde antes de mudar a rotina.

Perguntas frequentes

Um cosmético pode prometer resultados em sete dias?

Prazos muito curtos devem merecer cautela. Se existir, a alegação tem de estar fundamentada e deve aplicar-se às condições do estudo. Os efeitos variam de pessoa para pessoa.

«Dermatologicamente testado» quer dizer que é seguro para mim?

Quer dizer, quando verdadeiro, que foi testado sob supervisão de dermatologistas. Não garante que não irrita a sua pele. Teste sempre numa pequena zona antes de usar.

O que significa o símbolo do frasco aberto?

É um frasco com um número e a letra «M», por exemplo «12M». Indica por quantos meses o produto pode ser usado depois de aberto.

Posso confiar numa alegação só porque está na embalagem?

A lei exige-lhe que seja verdadeira e fundamentada. Mas é útil ler com espírito crítico, como neste guia.

Existe um «melhor» ingrediente anti-idade?

Não existe uma resposta única. A resposta depende do ingrediente, da concentração, da formulação e de si. Em caso de dúvida, fale com um dermatologista.

O que levar

Se quer aplicar este guia a uma escolha concreta, a coleção de rosto tem a categoria Anti-idade. Leia cada ficha com as cinco perguntas na mão.

Ver rosto

Fontes

1. Regulamento (CE) n.º 1223/2009, art. 19.º e 20.º. EUR-Lex: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2009/1223/oj (consultado em [data]).
2. Regulamento (UE) n.º 655/2013 da Comissão (critérios comuns para alegações). EUR-Lex: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_impl/2013/655/oj (consultado em [data]).
3. Recomendação 2006/647/CE da Comissão (eficácia dos protetores solares e alegações). [a localizar: abrir texto]
4. Diretiva 2001/83/CE, art. 1.º, n.º 2 (definição de medicamento). https://eur-lex.europa.eu/eli/dir/2001/83/oj (consultado em [data]).
5. Comissão Europeia, orientações sobre alegações cosméticas. [a localizar]

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